Dados de identificação

Em cumprimento com o dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, a seguir estão refletidos os seguintes dados: a empresa titular do site www.popy.es é El Mundo Según Popy, S.L. (doravante referida como POPY, tanto para se referir ao portal da web quanto à empresa proprietária), com sede em Manuel de Falla, 75, 18220 Albolote (Granada), com número de identificação fiscal (NIF): B-19579812. Endereço de e-mail de contato: [email protected] do site.

Usuários

O acesso e/ou uso deste portal POPY atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, os Termos Gerais de Uso aqui refletidos. Esses Termos serão aplicáveis independentemente dos Termos Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

Uso do portal

POPY oferece acesso a uma grande variedade de informações, serviços, programas ou dados (doravante referidos como “os conteúdos”) na Internet pertencentes a POPY ou a seus licenciadores, aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que possa ser necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.

No referido registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como resultado deste registo, o USUÁRIO pode receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a usá-la de forma diligente e confidencial. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços (como por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a empresa criadora do site oferece através do seu portal, incluindo, mas não se limitando a, não utilizá-los para (i) envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, apologia do terrorismo ou atentado aos direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da empresa criadora do site, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus de computador ou qualquer outro sistema físico ou lógico que seja capaz de causar os danos mencionados anteriormente; (iv) tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A empresa criadora do site reserva o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que prejudiquem a juventude ou a infância, a ordem pública ou a segurança, ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, POPY não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

Proteção de dados

A POPY está em conformidade com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica e outras regulamentações em vigor a cada momento, e garante o uso correto e o tratamento dos dados pessoais do usuário. Para isso, junto de cada formulário de coleta de dados pessoais nos serviços que o usuário possa solicitar à XXXXX, será informado ao usuário sobre a existência e aceitação das condições específicas de tratamento de seus dados em cada caso, informando-o sobre a responsabilidade do arquivo criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e, se for o caso, as comunicações de dados a terceiros.

Além disso, a POPY informa que está em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, e solicitará o consentimento para o tratamento de seu endereço de e-mail para fins comerciais a qualquer momento.

Propriedade intelectual e industrial

A POPY, por si mesma ou como cessionária, é a titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade da POPY ou de seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. De acordo com o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, total ou parcial dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da POPY. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da POPY. Poderá visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da POPY.

Exclusão de garantias e responsabilidades

POPY não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título exemplificativo: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.

Modificações

POPY reserva o direito de efetuar modificações que considere adequadas em seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto o conteúdo e os serviços prestados por meio dele, quanto a forma como esses são apresentados ou localizados em seu portal, sem aviso prévio.

Links

No caso de links ou hiperlinks para outros sites da internet, a POPY não exercerá qualquer tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso, a POPY assumirá responsabilidade por conteúdos de um link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e legalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hiperlinks ou outros sites da internet.

Além disso, a inclusão dessas conexões externas não implicará em nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Direito de exclusão

POPY reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos usuários que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

Considerações Gerais

POPY buscará o cumprimento das presentes condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder a ele em direito.

Modificação das presentes condições e duração

POPY poderá modificar a qualquer momento as condições aqui estabelecidas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

A vigência das condições mencionadas dependerá de sua exposição e permanecerão em vigor até que sejam modificadas por outras.

Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre POPY e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola vigente, e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais e juízes da cidade de Granada.